Processo 164100/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/04/2009 14:59
Autuado em 22/04/2009 14:59
Oficio de encaminhamento 052/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 232/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2012 Decisão Definitiva Monocrática   232/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/02/2011 Acórdão   201/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/02/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR BUENO
Interessado LISIAS DE ARAUJO TOMÉ
Origem MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/07/2011 16:21 391690/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/06/2011 13:26 144552/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/10/2010 07:54 247757/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 07:34 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
29/02/2012 15:47 do Protocolo 107492/12
10/02/2012 08:50 Juntada de AR ofício 155/12-OCN-DAT
09/02/2012 08:33 do Protocolo nº 6813-2/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
07/02/2012 07:39 Juntada de AR ofício 156/12-OCN-DAT
25/11/2011 16:53 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368852591BR
28/06/2011 09:52 AR de devolução dos autos fisicos
19/11/2010 11:42 do Protocolo nº 45939-8/10, referente a Ofício nº 378/10 - Pedido de unificação de processos
11/11/2010 10:28 Referente proc. 164100/09 ofício 1138/10 OCN-DAT
25/05/2010 11:24 do Protocolo nº 283079/10, referente documentos de fls. 71 a 76 (resposta à Instrução 998/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2012 430 Decisão Definitiva Monocrática nº 232/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 426/2012
17/02/2012 347 Despacho Processual Diverso nº 342/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 86/2012
04/03/2011 289 Acórdão nº 201/2011
18/02/2011 287 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2011 de 22/02/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2012 14:13 DP  
11/06/2012 09:27 GCAML Certidão de Trânsito em Julgado nº 301/2012 -
11/06/2012 09:27 GCAML Decisão Definitiva Monocrática nº 232/2012 -
28/05/2012 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2174/2012 -
28/05/2012 14:22 SMPjTC Parecer nº 6811/2012 - aprovação Prestação de contas de transferência. Sobrestamento. Prorrogação da vigência do convênio. Contraditório exercido. Ilegalidade corrigida. Pela aprovação.
05/03/2012 15:17 DAT Instrução nº 2539/2012 - Regularidade das contas.
14/02/2012 11:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 342/2012 -
14/02/2012 11:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 426/2012 -
10/02/2012 17:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 333/2012 -
19/01/2012 08:05 DP  
17/01/2012 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 155/2012 -
17/01/2012 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 156/2012 -
13/01/2012 11:12 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 26/2012 -
13/01/2012 11:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 86/2012 -
27/07/2011 15:19 DAT Instrução nº 90/2012 - Concessão de Contraditório.
25/07/2011 15:20 DP Informação nº 2987/2011 -
25/07/2011 14:25 DAT  
05/07/2011 13:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1687/2011 -
14/06/2011 17:18 DAT Informação nº 896/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 391690/11.
26/05/2011 07:28 DP Informação nº 1947/2011 -
25/05/2011 11:40 DAT  
25/05/2011 08:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1053/2011 -
04/03/2011 10:45 DAT Informação nº 582/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 144552/11.
22/02/2011 15:25 S1C Acórdão nº 201/2011 -
22/02/2011 15:25 S1C Certidão de Publicação DETC nº 80/2011 -
09/02/2011 07:52 GCAML  
08/02/2011 16:50 S1C Certidão de Sessão nº 77/2011 -
26/01/2011 16:26 GCAML  
28/10/2010 14:53 DAT Instrução nº 129/2011 - Pelo Sobrestamento.
28/10/2010 14:53 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 19/2010 -
25/10/2010 13:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2411/2010 -
21/10/2010 14:47 DAT Informação nº 660/2010 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 247757/10.
26/07/2010 10:48 SITIO  
30/04/2010 10:20 DAT Ofício de Contraditório nº 1137/2010 -
30/04/2010 10:20 DAT Ofício de Contraditório nº 1138/2010 -
29/04/2010 11:00 DP Informação nº 690/2010 -
29/04/2010 10:34 DP  
09/04/2010 09:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 919/2010 -
26/05/2009 10:49 DAT Instrução nº 998/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
26/05/2009 10:29 S1C  
19/05/2009 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1307/2009 -
22/04/2009 17:07 DAT Instrução nº 2191/2009 - Pelo Sobrestamento.
22/04/2009 14:58 DP  

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